{"id":853,"date":"2022-01-03T13:03:49","date_gmt":"2022-01-03T13:03:49","guid":{"rendered":"https:\/\/pmgprime.com\/terms-of-service\/"},"modified":"2025-08-04T14:52:38","modified_gmt":"2025-08-04T17:52:38","slug":"terms-of-service","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/terms-of-service\/","title":{"rendered":"Terms of Service"},"content":{"rendered":"\r\n
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\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27 de Junho de 2025<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n
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Estes Termos de Uso (\u201cTermos\u201d) regulam o uso da plataforma online PMG Academy (\u201cPlataforma\u201d), oferecida pela PMG Academy Solu\u00e7\u00f5es em Treinamento LTDA, empresa com sede na Avenida Paulista, 1636 \u2013 Conjunto 4, 15\u00ba andar, Cerqueira C\u00e9sar, S\u00e3o Paulo \u2013 SP, CEP 01310-200, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 14.313.454\/0001-27 (\u201cPMG Academy\u201d).<\/p>\r\n

A miss\u00e3o da PMG Academy \u00e9 melhorar vidas por meio da educa\u00e7\u00e3o. Estes Termos aplicam-se a todas as suas atividades no site da PMG Academy e em servi\u00e7os relacionados (\u201cServi\u00e7os\u201d).<\/p>\r\n

\u201cConte\u00fado\u201d significa qualquer informa\u00e7\u00e3o, texto, gr\u00e1ficos, v\u00eddeos, materiais para download ou qualquer outro conte\u00fado disponibilizado nos Servi\u00e7os.<\/p>\r\n

Todos os nossos servi\u00e7os \u2014 incluindo cursos, suporte e atendimento \u2014 s\u00e3o 100% online e remotos, permitindo que voc\u00ea acesse de qualquer lugar do mundo, sem necessidade de presen\u00e7a f\u00edsica.<\/p>\r\n

Essa opera\u00e7\u00e3o remota garante flexibilidade e conveni\u00eancia para voc\u00ea e nossa equipe, alinhando-se \u00e0s melhores pr\u00e1ticas globais de trabalho remoto e oferecendo um atendimento eficiente e satisfat\u00f3rio.<\/p>\r\n

Ao adquirir um curso, servi\u00e7o ou produto da PMG Academy, o aluno concorda que a rela\u00e7\u00e3o contratual estabelecida entre as partes \u00e9 de natureza continuada e por tempo indeterminado, ficando sua vig\u00eancia condicionada \u00e0 renova\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica dos pagamentos e\/ou aquisi\u00e7\u00e3o de novos produtos ou servi\u00e7os.<\/p>\r\n

A presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais pode ser renovada a crit\u00e9rio do aluno, sem limita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de prazo, caracterizando assim um v\u00ednculo mercantil de longo prazo, com possibilidade de continuidade superior a 12 meses.<\/p>\r\n

A PMG Academy se compromete a manter a disponibilidade dos servi\u00e7os contratados e oferecer condi\u00e7\u00f5es comerciais de renova\u00e7\u00e3o para garantir a continuidade da experi\u00eancia educacional, respeitando as normas legais aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n

Ao se matricular em um curso, adquirir um exame ou material na PMG Academy, voc\u00ea concorda com estes Termos. Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o tratamento de seus dados pessoais est\u00e3o na nossa\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\r\n

Tabela de Conte\u00fado:<\/strong><\/p>\r\n

1. A utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/a>
2. Conta do Usu\u00e1rio<\/a>
3. Compartilhamento de Login<\/a>
4. Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es dos Alunos<\/a>
5. Conte\u00fado Publicado pelo Aluno<\/a>
6. Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es da PMG Academy<\/a>
7. Direito de Propriedade<\/a>
8. Privacidade<\/a>
9. Notifica\u00e7\u00e3o<\/a>
10. E-mails Sinalizados como SPAM<\/a>
11. Pre\u00e7o<\/a>
12. Atualiza\u00e7\u00f5es e Revis\u00f5es dos Termos<\/a>
13. Isen\u00e7\u00e3o e Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidades<\/a>
14. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/a>
15. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/a>
16. Jurisdi\u00e7\u00e3o e Lei Aplic\u00e1vel<\/a><\/p>\r\n

1. A utiliza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o<\/h2>\r\n

1.1. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com as atualiza\u00e7\u00f5es destes Termos de Uso, seu acesso \u00e0 Plataforma poder\u00e1 ser suspenso at\u00e9 que aceite as novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\r\n

1.2. As atualiza\u00e7\u00f5es dos Termos ser\u00e3o divulgadas no site com, pelo menos, 15 dias de anteced\u00eancia antes de entrarem em vigor, salvo em casos excepcionais previstos em lei.<\/p>\r\n

1.3. O uso cont\u00ednuo da Plataforma ap\u00f3s o prazo de aviso ser\u00e1 considerado como sua aceita\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as. Recomendamos que voc\u00ea revise periodicamente os Termos.<\/p>\r\n

1.4. A PMG Academy pode, a qualquer momento e sem aviso pr\u00e9vio, alterar, suspender ou interromper parcial ou totalmente o Servi\u00e7o, suas funcionalidades ou criar limites de uso, conforme necessidade operacional.<\/p>\r\n

2. Conta do Usu\u00e1rio<\/h2>\r\n

2.1. Para criar sua conta e usar nossos Servi\u00e7os, voc\u00ea deve fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome real, e-mail, endere\u00e7o, telefone, idade e CPF.<\/p>\r\n

2.2. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter sua senha segura e confidencial. Recomendamos o uso de senhas fortes, com letras mai\u00fasculas e min\u00fasculas, n\u00fameros e s\u00edmbolos. A PMG Academy n\u00e3o se responsabiliza por perdas decorrentes do uso indevido da sua senha.<\/p>\r\n

2.3. Nosso sistema pode identificar senhas fracas e solicitar troca. Caso n\u00e3o realize a altera\u00e7\u00e3o, poderemos for\u00e7ar a cria\u00e7\u00e3o de uma senha forte, que voc\u00ea poder\u00e1 alterar posteriormente.<\/p>\r\n

2.4. O primeiro nome e o apelido (nickname) cadastrados n\u00e3o poder\u00e3o ser alterados ap\u00f3s o registro, para garantir a autenticidade dos certificados emitidos. Altera\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser analisadas mediante solicita\u00e7\u00e3o formal com documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida.<\/p>\r\n

2.5. Voc\u00ea concorda em manter seus dados pessoais corretos e atualizados. Caso contr\u00e1rio:<\/p>\r\n

(i) poder\u00e1 perder o acesso \u00e0 Plataforma; ou
(ii) a PMG Academy poder\u00e1 rescindir estes Termos e seu acesso.<\/p>\r\n

2.6. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por todas as atividades realizadas em sua conta e concorda em manter sigilo sobre seus dados de acesso e conte\u00fados.<\/p>\r\n

2.7. A conta \u00e9 pessoal e intransfer\u00edvel, sendo proibida sua venda ou cess\u00e3o a terceiros. A PMG Academy n\u00e3o se responsabiliza pelo uso indevido por outras pessoas.<\/p>\r\n

2.8. Todos os elementos da Plataforma (imagens, textos, logos, funcionalidades, conte\u00fados e ferramentas, exceto os conte\u00fados criados por voc\u00ea) s\u00e3o propriedade exclusiva da PMG Academy. \u00c9 proibido apropriar-se desses elementos fora da Plataforma, seja por engenharia reversa, ataques, venda ou licenciamento n\u00e3o autorizado.<\/p>\r\n

2.9. A PMG Academy n\u00e3o se responsabiliza pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es fornecidas no cadastro, mas poder\u00e1 solicitar documentos para verifica\u00e7\u00e3o de identidade.<\/p>\r\n

2.10. Seus dados de hist\u00f3rico e acompanhamento de aulas ser\u00e3o armazenados em backup por at\u00e9 1 (um) ano. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a recupera\u00e7\u00e3o poder\u00e1 n\u00e3o ser poss\u00edvel.<\/p>\r\n

3. Compartilhamento de Login<\/h2>\r\n

3.1. \u00c9 expressamente proibido compartilhar seu login e senha com outras pessoas, seja aluno, visitante ou usu\u00e1rio de simulados.<\/p>\r\n

3.2. Nosso sistema pode detectar acessos simult\u00e2neos com o mesmo usu\u00e1rio e senha. Se isso ocorrer, o acesso ser\u00e1 bloqueado imediatamente para todos os dispositivos e IPs envolvidos.<\/p>\r\n

3.3. Caso sejam identificados dois ou mais acessos simult\u00e2neos, a PMG Academy poder\u00e1 suspender o acesso do usu\u00e1rio e cobrar o valor proporcional pelo uso adicional indevido dos produtos pagos (como cursos, e-books, simulados ou exames). O valor ser\u00e1 cobrado por IP ou dispositivo detectado, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de evid\u00eancias. O acesso permanecer\u00e1 bloqueado at\u00e9 que o pagamento seja regularizado. Para mais informa\u00e7\u00f5es, consulte o item 13 (Indeniza\u00e7\u00e3o).<\/p>\r\n

3.4. Todo o material disponibilizado nos cursos \u00e9 protegido pela Lei n\u00ba 9.610\/98 (Lei de Direitos Autorais), que estabelece:<\/p>\r\n

(a) Art. 22 \u2013 O autor possui direitos morais e patrimoniais sobre a obra criada.
(b) Art. 28 \u2013 O autor tem o direito exclusivo de usar, fruir e dispor da obra liter\u00e1ria, art\u00edstica ou cient\u00edfica.
(c) Art. 29 \u2013 A utiliza\u00e7\u00e3o da obra depende de autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via e expressa do autor, salvo exce\u00e7\u00f5es previstas em lei.<\/p>\r\n

4. Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es dos Alunos<\/h2>\r\n

4.1. A PMG Academy concede ao Aluno uma licen\u00e7a pessoal, limitada, global, n\u00e3o exclusiva, intransfer\u00edvel, revog\u00e1vel e sem direito a sublicen\u00e7a para usar a Plataforma.<\/p>\r\n

4.2. O Aluno pode baixar partes do Conte\u00fado, quando dispon\u00edvel, apenas para uso pessoal e n\u00e3o comercial. O uso da Plataforma n\u00e3o transfere nenhum direito de propriedade intelectual sobre a Plataforma ou seus conte\u00fados.<\/p>\r\n

4.3. O Aluno deve respeitar todos os avisos de direitos autorais e n\u00e3o pode alterar quaisquer avisos legais ou informa\u00e7\u00f5es de propriedade contidos na Plataforma.<\/p>\r\n

4.4. \u00c9 proibido ao Aluno, ao usar a Plataforma ou Servi\u00e7os da PMG Academy:<\/p>\r\n

(a) acessar ou modificar \u00e1reas n\u00e3o p\u00fablicas da plataforma, sistemas ou servidores;
(b) fornecer informa\u00e7\u00f5es falsas ou se passar por outra pessoa, incluindo em grupos ou redes sociais vinculadas;
(c) fraudar quaisquer atividades, servi\u00e7os ou conte\u00fados;
(d) reproduzir, copiar, vender ou explorar comercialmente os conte\u00fados ou servi\u00e7os sem autoriza\u00e7\u00e3o;
(e) usar marcas, nomes ou conte\u00fados da PMG Academy para fins n\u00e3o autorizados;
(f) utilizar m\u00e9todos automatizados para acessar a Plataforma, como bots ou rob\u00f4s;
(g) interferir nos servi\u00e7os, servidores ou redes da Plataforma;
(h) tentar burlar mecanismos de seguran\u00e7a ou testar vulnerabilidades sem autoriza\u00e7\u00e3o;
(i) copiar, modificar, praticar engenharia reversa ou decifrar o c\u00f3digo-fonte da Plataforma;
(j) acessar a Plataforma por meios n\u00e3o autorizados, exceto por funcionalidades oficiais de pesquisa e API;
(k) usar scraping, spider ou outros meios automatizados para acessar os Servi\u00e7os;
(l) enviar comunica\u00e7\u00f5es com informa\u00e7\u00f5es falsas ou disfar\u00e7adas, como e-mails falsificados;
(m) interferir, interromper ou sobrecarregar o acesso de outros usu\u00e1rios ou a infraestrutura da Plataforma;
(n) publicar conte\u00fado que infrinja direitos autorais ou marcas de terceiros;
(o) compartilhar login e senha com terceiros.<\/p>\r\n

4.5. O Aluno se compromete a:<\/p>\r\n

(a) participar e responder a question\u00e1rios, testes e avalia\u00e7\u00f5es para garantir o funcionamento da Plataforma;
(b) concluir o curso para receber o certificado de conclus\u00e3o;
(c) usar a Plataforma em locais adequados, respeitando recomenda\u00e7\u00f5es de sa\u00fade quanto ao tempo e dist\u00e2ncia da tela;
(d) revisar periodicamente os Termos de Uso e a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\r\n

4.6. O acesso individual permite ao Aluno assistir aos cursos, comentar, realizar exerc\u00edcios e participar dos f\u00f3runs de discuss\u00e3o dispon\u00edveis na Plataforma.<\/p>\r\n

4.7. Os certificados de conclus\u00e3o indicar\u00e3o apenas a data de t\u00e9rmino do curso, quando aplic\u00e1vel, e estar\u00e3o dispon\u00edveis para impress\u00e3o a qualquer momento durante a assinatura ativa ou at\u00e9 3 (tr\u00eas) anos ap\u00f3s a matr\u00edcula.<\/p>\r\n

5. Conte\u00fado Publicado pelo Aluno<\/h2>\r\n

5.1. Ao publicar conte\u00fados, coment\u00e1rios, perguntas, avalia\u00e7\u00f5es, ideias ou sugest\u00f5es em nossa Plataforma, voc\u00ea autoriza a PMG Academy a usar, compartilhar, distribuir e promover esse conte\u00fado em qualquer plataforma ou m\u00eddia, podendo ainda fazer modifica\u00e7\u00f5es ou edi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.<\/p>\r\n

5.2. Voc\u00ea concede \u00e0 PMG Academy uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties e com direito de sublicenciar, para usar, copiar, reproduzir, adaptar, publicar, transmitir e distribuir seu conte\u00fado por quaisquer meios, atuais ou futuros.<\/p>\r\n

5.3. Essa licen\u00e7a inclui o compartilhamento do seu conte\u00fado com parceiros, empresas e organiza\u00e7\u00f5es associadas \u00e0 PMG Academy, para fins de divulga\u00e7\u00e3o, marketing e transmiss\u00e3o, renunciando, na medida permitida pela lei, a direitos de privacidade, publicidade ou similares.<\/p>\r\n

5.4. Voc\u00ea declara que possui todos os direitos e autoriza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para conceder essa licen\u00e7a sobre o conte\u00fado que enviar.<\/p>\r\n

5.5. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o ter\u00e1 qualquer remunera\u00e7\u00e3o pelo uso do seu conte\u00fado conforme descrito nestes Termos.<\/p>\r\n

5.6. Voc\u00ea tamb\u00e9m garante que n\u00e3o enviar\u00e1 ou publicar\u00e1 conte\u00fado que:<\/p>\r\n

(a) viole direitos autorais, marcas registradas ou propriedade intelectual de terceiros;
(b) revele segredos comerciais sem autoriza\u00e7\u00e3o;
(c) viole direitos de privacidade ou publicidade de terceiros;
(d) seja calunioso, difamat\u00f3rio, abusivo, amea\u00e7ador, ofensivo, odioso ou ilegal;
(e) publique quest\u00f5es reais de exames, independentemente do trecho ou formato;
(f) divulgue informa\u00e7\u00f5es pessoais de terceiros sem consentimento;
(g) contenha v\u00edrus, malware, ou qualquer c\u00f3digo malicioso.<\/p>\r\n

5.7. A PMG Academy pode, a seu crit\u00e9rio, remover qualquer conte\u00fado que considere inadequado, suspender ou encerrar sua conta, ou adotar outras medidas legais cab\u00edveis.<\/p>\r\n

5.8. Seu conte\u00fado pode ser visualizado e republicado por outros alunos ou por servi\u00e7os de terceiros. Por isso, envie somente o que desejar compartilhar.<\/p>\r\n

5.9. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo conte\u00fado que publicar, inclusive pelas consequ\u00eancias de seu uso por terceiros. A PMG Academy n\u00e3o monitora todo o conte\u00fado dispon\u00edvel na Plataforma.<\/p>\r\n

5.10. Reservamo-nos o direito de remover ou recusar a distribui\u00e7\u00e3o de qualquer conte\u00fado e de excluir contas de usu\u00e1rios que violem estes Termos.<\/p>\r\n

5.11. Ao aceitar estes Termos, voc\u00ea concede \u00e0 PMG Academy uma licen\u00e7a mundial, n\u00e3o exclusiva, isenta de royalties, para republicar seu conte\u00fado na PMG Academy e na internet, desde que o conte\u00fado tenha sido enviado ap\u00f3s 01 de setembro de 2013, salvo se voc\u00ea marcar explicitamente o conte\u00fado como \u201cN\u00e3o para Reprodu\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\r\n

6. Direitos e Obriga\u00e7\u00f5es da PMG Academy<\/h2>\r\n

6.1. Reservamo-nos o direito de acessar, ler, preservar e divulgar qualquer informa\u00e7\u00e3o sempre que considerarmos necess\u00e1rio para:<\/p>\r\n

(a) cumprir leis, regulamentos, processos legais ou solicita\u00e7\u00f5es governamentais;
(b) fazer cumprir estes Termos, incluindo investigar poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es;
(c) detectar, impedir ou resolver fraudes, problemas de seguran\u00e7a ou quest\u00f5es t\u00e9cnicas;
(d) responder a solicita\u00e7\u00f5es de suporte dos alunos;
(e) proteger os direitos, propriedade e seguran\u00e7a da PMG Academy, seus alunos e terceiros.<\/p>\r\n

6.2. Todos os direitos, t\u00edtulos e interesses sobre a Plataforma, Servi\u00e7os, site, bancos de dados e conte\u00fados fornecidos por funcion\u00e1rios ou parceiros (exceto conte\u00fados gerados por alunos) s\u00e3o e continuar\u00e3o sendo propriedade exclusiva da PMG Academy e seus licenciadores.<\/p>\r\n

6.3. Feedback, coment\u00e1rios ou sugest\u00f5es fornecidos voluntariamente pelos alunos sobre a PMG Academy ou seus Servi\u00e7os poder\u00e3o ser usados livremente pela PMG Academy, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de remunera\u00e7\u00e3o ou reconhecimento.<\/p>\r\n

6.4. O conte\u00fado program\u00e1tico dos cursos pode ser alterado, restringido, removido ou ampliado a qualquer momento, sem que isso altere o objeto contratado ou o valor pago pelo aluno.<\/p>\r\n

6.5. A dura\u00e7\u00e3o estimada dos cursos \u00e9 uma m\u00e9dia baseada no tempo dos v\u00eddeos, n\u00famero de exerc\u00edcios, autocorre\u00e7\u00e3o e participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs, podendo variar conforme o ritmo do aluno.<\/p>\r\n

7. Direitos de Propriedade<\/h2>\r\n

7.1. Nossas plataformas, servi\u00e7os e conte\u00fados s\u00e3o protegidos pelas leis brasileiras de direitos autorais, marcas comerciais e outras legisla\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/p>\r\n

7.2. O usu\u00e1rio n\u00e3o adquire nenhum direito para usar o nome \u201cPMG Academy\u201d, suas marcas comerciais, logotipos, nomes de dom\u00ednio ou quaisquer elementos distintivos da marca.<\/p>\r\n

7.3. Todos os direitos, t\u00edtulos e interesses relativos ao Servi\u00e7o (exceto conte\u00fados fornecidos pelos usu\u00e1rios) s\u00e3o de propriedade exclusiva da PMG Academy e seus licenciadores.<\/p>\r\n

7.4. O Servi\u00e7o \u00e9 protegido por leis de direitos autorais no Brasil e em outros pa\u00edses. Exceto quando autorizado nestes Termos, nenhum direito de uso das marcas, nomes ou conte\u00fados especiais da PMG Academy \u00e9 concedido ao usu\u00e1rio.<\/p>\r\n

7.5. Quaisquer coment\u00e1rios, sugest\u00f5es ou feedback que voc\u00ea enviar sobre o Servi\u00e7o s\u00e3o volunt\u00e1rios e poder\u00e3o ser usados livremente pela PMG Academy, sem qualquer obriga\u00e7\u00e3o de compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

7.6. O Servi\u00e7o pode conter an\u00fancios, que podem ser relacionados ao conte\u00fado ou informa\u00e7\u00f5es sobre o servi\u00e7o. A PMG Academy, seus parceiros e provedores terceiros podem exibir tais an\u00fancios conforme sua conveni\u00eancia, podendo alterar o formato e abrang\u00eancia a qualquer momento.<\/p>\r\n

8. Privacidade<\/h2>\r\n

A PMG Academy valoriza e protege a sua privacidade. Para entender como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais, por favor, consulte nossa\u00a0Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>.<\/p>\r\n

Ao utilizar nossos Servi\u00e7os, inclusive estando fora do Brasil, voc\u00ea concorda que seus dados pessoais poder\u00e3o ser transferidos e processados no Brasil, respeitando as leis brasileiras, a Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (LGPD) e, quando aplic\u00e1vel, o Regulamento Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados da Uni\u00e3o Europeia (GDPR).<\/p>\r\n

9. Notifica\u00e7\u00e3o<\/h2>\r\n

9.1. A PMG Academy poder\u00e1 entrar em contato com voc\u00ea por e-mail, telefone, mensagens de texto, aplicativos de mensagens instant\u00e2neas e\/ou notifica\u00e7\u00f5es na Plataforma.<\/p>\r\n

9.2. Voc\u00ea concorda em receber comunica\u00e7\u00f5es da PMG Academy sobre informa\u00e7\u00f5es da Plataforma, promo\u00e7\u00f5es, marketing, vagas, novos conte\u00fados ou publicidade que considerarmos relevantes para voc\u00ea.<\/p>\r\n

9.3. A qualquer momento, voc\u00ea pode optar por n\u00e3o receber mensagens promocionais e de marketing. No entanto, continuaremos enviando comunica\u00e7\u00f5es urgentes e necess\u00e1rias, baseadas em nosso leg\u00edtimo interesse, como informa\u00e7\u00f5es sobre sua conta, pagamentos, progresso nos cursos e acesso \u00e0 Plataforma.<\/p>\r\n

9.4. A PMG Academy poder\u00e1 compartilhar seu conte\u00fado e informa\u00e7\u00f5es com afiliadas, s\u00f3cios, colaboradores, terceiros prestadores de servi\u00e7os e parceiros que contribuam para o funcionamento da Plataforma, sempre respeitando nossa Pol\u00edtica de Privacidade e a legisla\u00e7\u00e3o vigente de prote\u00e7\u00e3o de dados.<\/p>\r\n

10. E-mails Sinalizados como SPAM<\/h2>\r\n

10.1. Ap\u00f3s seu registro, enviaremos mensagens transacionais importantes, como boas-vindas, confirma\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula, redefini\u00e7\u00e3o de senha, conclus\u00e3o de curso, al\u00e9m de mensagens de marketing. Todas as mensagens cont\u00eam op\u00e7\u00e3o para voc\u00ea gerenciar suas prefer\u00eancias de recebimento no rodap\u00e9.<\/p>\r\n

10.2. Utilizamos o servi\u00e7o SMTP da Amazon SES, que possui regras rigorosas contra envio de SPAM. Para proteger a integridade do sistema e garantir o envio das mensagens para todos, bloqueamos automaticamente o acesso de qualquer usu\u00e1rio que marcar nossos e-mails como SPAM.<\/p>\r\n

10.3. Uma vez bloqueada, a reativa\u00e7\u00e3o da conta n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel, pois o sistema de bloqueio \u00e9 autom\u00e1tico para evitar a suspens\u00e3o total do servi\u00e7o.<\/p>\r\n

10.4. Mesmo que a marca\u00e7\u00e3o tenha sido um erro, n\u00e3o ser\u00e1 poss\u00edvel reverter o bloqueio. Por isso, pedimos que N\u00c3O INSISTA na reativa\u00e7\u00e3o nestes casos.<\/p>\r\n

10.5. Se desejar retornar \u00e0 Plataforma ap\u00f3s bloqueio por SPAM, ser\u00e1 necess\u00e1rio criar uma nova conta com outro endere\u00e7o de e-mail.<\/p>\r\n

11. Pre\u00e7o<\/h2>\r\n

11.1. Ao contratar um Plano, voc\u00ea concorda com os valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento apresentados no momento da contrata\u00e7\u00e3o no site da PMG Academy.<\/p>\r\n

11.2. Os pre\u00e7os poder\u00e3o ser reajustados ap\u00f3s 12 (doze) meses da contrata\u00e7\u00e3o, conforme crit\u00e9rios da PMG Academy, condi\u00e7\u00f5es de mercado ou acordo entre as partes antes desse prazo.<\/p>\r\n

11.3. Aceita-se que os pagamentos podem ser realizados por cart\u00e3o de cr\u00e9dito, boleto banc\u00e1rio ou outras formas disponibilizadas no site.<\/p>\r\n

11.4. Em caso de inadimpl\u00eancia, o acesso ao servi\u00e7o poder\u00e1 ser suspenso at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\r\n

11.5. Para informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre garantias, cancelamentos e devolu\u00e7\u00f5es, consulte nossa\u00a0Pol\u00edtica de Cancelamento e Devolu\u00e7\u00e3o<\/a>.<\/p>\r\n

12. Atualiza\u00e7\u00f5es e Revis\u00f5es dos Termos<\/h2>\r\n

12.1. A PMG Academy pode atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudan\u00e7as legais, operacionais ou de mercado.<\/p>\r\n

12.2. Quando houver atualiza\u00e7\u00f5es relevantes, voc\u00ea ser\u00e1 avisado com pelo menos 15 (quinze) dias de anteced\u00eancia por meio do e-mail cadastrado e\/ou notifica\u00e7\u00e3o na Plataforma.<\/p>\r\n

12.3. O uso continuado da Plataforma ap\u00f3s esse prazo ser\u00e1 considerado como sua aceita\u00e7\u00e3o das novas condi\u00e7\u00f5es. Caso n\u00e3o concorde com as altera\u00e7\u00f5es, poder\u00e1 interromper o uso da Plataforma.<\/p>\r\n

13. Isen\u00e7\u00e3o e Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidades<\/h2>\r\n

13.1. A Plataforma e todo o seu conte\u00fado s\u00e3o fornecidos \u201cno estado em que se encontram\u201d. A PMG Academy n\u00e3o garante que o acesso ser\u00e1 cont\u00ednuo, sem falhas, seguro ou livre de erros, v\u00edrus ou c\u00f3digos maliciosos.<\/p>\r\n

13.2. A PMG Academy n\u00e3o assegura a confiabilidade, qualidade, pontualidade ou adequa\u00e7\u00e3o da Plataforma a um objetivo espec\u00edfico.<\/p>\r\n

13.3. A PMG Academy n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer dano direto ou indireto, incluindo perdas financeiras, lucros cessantes, danos morais ou qualquer preju\u00edzo decorrente do uso, incapacidade de uso ou confian\u00e7a na Plataforma, mesmo que tenha sido avisada sobre tais riscos.<\/p>\r\n

13.4. Voc\u00ea reconhece que essas limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade s\u00e3o essenciais para que a PMG Academy disponibilize o servi\u00e7o e que elas permanecem v\u00e1lidas independentemente do funcionamento ou da finalidade dos recursos oferecidos.<\/p>\r\n

13.5. N\u00e3o garantimos a disponibilidade de conte\u00fados espec\u00edficos nem a quantidade m\u00ednima de material em qualquer Plano de Assinatura.<\/p>\r\n

13.6. Reservamo-nos o direito de modificar, suspender ou encerrar recursos ou planos a qualquer momento, sem aviso pr\u00e9vio.<\/p>\r\n

13.7. A Plataforma pode ficar indispon\u00edvel temporariamente por manuten\u00e7\u00e3o, falhas t\u00e9cnicas ou problemas de seguran\u00e7a. Nestes casos, voc\u00ea concorda que n\u00e3o poder\u00e1 exigir qualquer compensa\u00e7\u00e3o.<\/p>\r\n

13.8. Em nenhuma hip\u00f3tese a PMG Academy, suas afiliadas, fornecedores ou parceiros ser\u00e3o respons\u00e1veis por danos causados por interrup\u00e7\u00f5es ou indisponibilidade dos servi\u00e7os.<\/p>\r\n

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13.9. A PMG Academy n\u00e3o se responsabiliza por atrasos ou falhas decorrentes de eventos fora do seu controle, como guerras, desastres naturais, falhas de energia, internet, telecomunica\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es governamentais.<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/article>\r\n

14. Indeniza\u00e7\u00e3o<\/h2>\r\n

14.1. A PMG Academy pode, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, suspender ou bloquear seu acesso \u00e0 Plataforma, sem obriga\u00e7\u00e3o de indenizar por quaisquer danos, caso haja risco fundamentado de que voc\u00ea esteja descumprindo qualquer parte destes Termos.<\/p>\r\n

14.2. Exemplos de descumprimento que podem levar a essa medida incluem, mas n\u00e3o se limitam a:<\/p>\r\n

(i) realizar altera\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas na Plataforma;
(ii) praticar atos que promovam ou facilitem atividades ilegais, como racismo, discrimina\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o de direitos fundamentais, crimes contra honra, vida ou patrim\u00f4nio;
(iii) utilizar mais de uma Conta de Aluno por pessoa.<\/p>\r\n

15. Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/h2>\r\n

15.1. Caso seu comportamento gere problemas legais, a PMG Academy poder\u00e1 tomar as medidas legais cab\u00edveis contra voc\u00ea. Voc\u00ea concorda em indenizar, defender (quando solicitado) e isentar a PMG Academy, suas afiliadas, executivos, diretores, fornecedores, parceiros e representantes de quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es, perdas, danos ou despesas (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) decorrentes de:<\/p>\r\n

(a) conte\u00fado que voc\u00ea publicar ou enviar;
(b) uso dos Servi\u00e7os por voc\u00ea;
(c) viola\u00e7\u00e3o destes Termos por voc\u00ea;
(d) viola\u00e7\u00e3o de direitos de terceiros por voc\u00ea.<\/p>\r\n

Essa obriga\u00e7\u00e3o de indeniza\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 v\u00e1lida mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino destes Termos ou do seu uso dos Servi\u00e7os.<\/p>\r\n

15.2. O uso da Plataforma \u00e9 por sua conta e risco. A PMG Academy n\u00e3o garante integridade, precis\u00e3o, disponibilidade, seguran\u00e7a ou confiabilidade do Servi\u00e7o ou de seu conte\u00fado, e n\u00e3o se responsabiliza por danos ao seu sistema, perda de dados ou outros preju\u00edzos decorrentes do uso da Plataforma.<\/p>\r\n

15.3. Voc\u00ea concorda que a PMG Academy n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por exclus\u00e3o, falha de armazenamento ou transmiss\u00e3o de conte\u00fados ou comunica\u00e7\u00f5es na Plataforma. Tamb\u00e9m n\u00e3o garante que o Servi\u00e7o atender\u00e1 suas necessidades ou estar\u00e1 sempre dispon\u00edvel, seguro ou livre de erros.<\/p>\r\n

15.4. A PMG Academy pode, a qualquer momento e a seu exclusivo crit\u00e9rio, desativar, suspender ou excluir sua Conta, caso considere que voc\u00ea:<\/p>\r\n

(a) infringe direitos de propriedade intelectual;
(b) disponibiliza ou transmite informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas;
(c) viola estes Termos ou a Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\r\n

15.5. Nenhum conselho ou informa\u00e7\u00e3o, oral ou escrito, obtido por meio da PMG Academy ou do Servi\u00e7o, cria garantias que n\u00e3o estejam expressamente previstas nestes Termos.<\/p>\r\n

16. Jurisdi\u00e7\u00e3o e Lei Aplic\u00e1vel<\/h2>\r\n

16.1. Estes Termos s\u00e3o regidos pelas leis da Rep\u00fablica Federativa do Brasil.<\/p>\r\n

16.2. Para qualquer disputa relacionada a estes Termos ou \u00e0 Plataforma, fica eleito o foro da Comarca de S\u00e3o Paulo, Estado de S\u00e3o Paulo, com exclus\u00e3o de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.<\/p>\r\n

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Se tiver d\u00favidas sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail:\u00a0contato@pmgacademy.com<\/p>\r\n

Aprenda e Compartilhe.<\/strong><\/p>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n<\/div>\r\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

\u00daltima atualiza\u00e7\u00e3o: 27 de Junho de 2025 Estes Termos de Uso (\u201cTermos\u201d) regulam o uso da plataforma online PMG Academy (\u201cPlataforma\u201d), oferecida pela PMG Academy Solu\u00e7\u00f5es em Treinamento LTDA, empresa com sede na Avenida Paulista, 1636 \u2013 Conjunto 4, 15\u00ba andar, Cerqueira C\u00e9sar, S\u00e3o Paulo \u2013 SP, CEP 01310-200, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 14.313.454\/0001-27 […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"site-sidebar-layout":"default","site-content-layout":"","ast-site-content-layout":"default","site-content-style":"default","site-sidebar-style":"default","ast-global-header-display":"","ast-banner-title-visibility":"","ast-main-header-display":"","ast-hfb-above-header-display":"","ast-hfb-below-header-display":"","ast-hfb-mobile-header-display":"","site-post-title":"","ast-breadcrumbs-content":"","ast-featured-img":"","footer-sml-layout":"","ast-disable-related-posts":"","theme-transparent-header-meta":"default","adv-header-id-meta":"","stick-header-meta":"","header-above-stick-meta":"","header-main-stick-meta":"","header-below-stick-meta":"","astra-migrate-meta-layouts":"set","ast-page-background-enabled":"default","ast-page-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-4)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"ast-content-background-meta":{"desktop":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"tablet":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""},"mobile":{"background-color":"var(--ast-global-color-5)","background-image":"","background-repeat":"repeat","background-position":"center center","background-size":"auto","background-attachment":"scroll","background-type":"","background-media":"","overlay-type":"","overlay-color":"","overlay-opacity":"","overlay-gradient":""}},"footnotes":""},"class_list":["post-853","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/853","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=853"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/853\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":43729,"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/853\/revisions\/43729"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sandbox.institutopmg.com\/pt-br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=853"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}